O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Carlos Viana, direcionou R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para uma fundação mantida pela Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. Os repasses ocorreram entre 2019 e 2022, quando Viana era deputado federal.
Os valores foram enviados à Fundação Lagoinha, entidade sem fins lucrativos ligada à igreja. As emendas eram do tipo impositivo, o que significa que o parlamentar indica o destino, mas o recurso é público e segue critérios legais.
A informação foi divulgada após análise de dados da execução orçamentária. A fundação recebeu os recursos para projetos nas áreas social e cultural. A prática de destinar emendas a entidades religiosas é comum no Congresso Nacional.
Carlos Viana é senador pelo estado de Minas Gerais e assumiu a presidência da CPMI do INSS neste ano. A comissão foi instalada para investigar supostas irregularidades na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social.
Procurado, o gabinete do senador informou que todas as emendas foram executadas dentro da legalidade e prestaram contas aos órgãos de controle. A Fundação Lagoinha também afirmou que aplicou os recursos conforme a legislação e em projetos aprovados.
O caso levanta discussão sobre o uso de emendas parlamentares para instituições ligadas a igrejas. Especialistas em direito constitucional destacam que a prática é permitida, desde que os recursos sejam aplicados em finalidades públicas e sociais.
A CPMI do INSS segue com seus trabalhos de investigação, focada em apurar denúncias de fraudes e desvios no instituto. A atuação de Carlos Viana na comissão é acompanhada por outros parlamentares e pela mídia.
