O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (19) as estimativas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e óbitos de 2024. O estudo mostra que o Centro-Oeste, região onde está Mato Grosso do Sul, tem alta cobertura de registros de nascimento, mas ainda perde informações sobre mortes, principalmente de crianças menores de 1 ano.
A pesquisa compara dados de duas bases nacionais. De um lado, estão os registros do Registro Civil de Pessoas Naturais, feitos por cartórios e consolidados pelo IBGE. De outro, os sistemas do Ministério da Saúde, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). O objetivo é medir quantos nascimentos e óbitos ficaram de fora desses bancos de dados.
Sub-registro é quando um nascimento ou óbito não aparece no Registro Civil. Subnotificação é a ausência desses eventos nos sistemas do Ministério da Saúde. Em 2024, a taxa de sub-registro de nascidos vivos no Centro-Oeste foi de 0,58%. A subnotificação na região ficou em 0,27%. Os índices são inferiores aos do Norte, com 3,53% de sub-registro, e do Nordeste, com 1,34%.
Isso coloca Mato Grosso do Sul em uma região com registro de nascimento mais consolidado. O dado não significa que o problema acabou, mas indica que, em comparação com outras áreas do país, o Estado tem menor perda de informação sobre nascidos vivos.
A situação muda quando se trata de óbitos. Para mortes em geral, o Centro-Oeste registrou 2,25% de sub-registro no Registro Civil e 0,58% de subnotificação no SIM. O índice regional é menor que o do Norte, com 11,36%, e do Nordeste, com 7,84%, mas fica acima do Sul e do Sudeste no sub-registro cartorial.
O caso mais preocupante é o de mortes de crianças com menos de 1 ano. No Brasil, o sub-registro nessa faixa etária chegou a 10,80% em 2024. No Centro-Oeste, o índice foi de 5,86%. Embora seja menor que a média nacional, ainda representa uma falha em uma informação importante para medir a mortalidade infantil e orientar políticas de saúde.
O levantamento mostra que o problema diminuiu no Brasil na última década. Entre os nascidos vivos, o sub-registro nacional caiu de 4,21% em 2015 para 0,95% em 2024. A subnotificação no Ministério da Saúde recuou de 2,01% para 0,39% no mesmo período. Nos óbitos, a queda foi mais lenta: o sub-registro passou de 4,89% em 2015 para 3,40% em 2024, enquanto a subnotificação caiu de 2,32% para 1,00%.
O IBGE relaciona a qualidade desses registros a metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). As metas incluem a redução de mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, além da garantia de identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
