O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) assinou um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no valor de R$ 1,146 milhão. O recurso será investido em 12 meses em ações contra a contaminação por agrotóxicos em territórios indígenas Guarani e Kaiowá, em pelo menos três municípios de Mato Grosso do Sul: Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Caarapó.
O MPI informou que as comunidades indígenas da região enfrentam uma crise humanitária. Foram registradas duas mortes de bebês na comunidade Tekoha Jopara, em Coronel Sapucaia. Eles apresentaram sintomas como vômitos, diarreia e cefaleia após a pulverização de lavouras próximas. Também houve a morte de um indígena na Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira, após ingerir bebida armazenada em galão de agrotóxico. A prática seria comum devido à falta de assistência e de água potável.
Dados do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá em 51 territórios mostram que 60,8% das áreas têm moradores com sintomas de intoxicação. Crianças e gestantes são as principais vítimas. O diagnóstico indica que 27,5% das áreas sofrem pulverização aérea e 64,7% sofrem pulverização terrestre. A contaminação afeta a saúde humana, fontes de água e lavouras de subsistência.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que o projeto está ligado às ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado em setembro de 2023. O gabinete atua em três eixos: fundiário, acesso à água e enfrentamento à contaminação. No eixo fundiário, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) retomou demarcações. No acesso à água, foram entregues 20 poços e renovado convênio com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para abrir mais 30 unidades em áreas de retomada, além da construção de dois superpoços na Reserva Indígena de Dourados.
As ações do TED têm duas frentes. A primeira é a capacitação em Vigilância Popular em Saúde, focada em treinar indígenas, profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para reconhecer sinais de intoxicação e estabelecer nexo epidemiológico. Serão produzidos três vídeos bilíngues (português e guarani), duas cartilhas bilíngues e um relatório descritivo das oficinas, de forma participativa com as comunidades.
A segunda frente são os planos de Supressão da Exposição. O objetivo é desenvolver estratégias em pelo menos três territórios críticos para reduzir ou eliminar o contato com agrotóxicos. As ações incluem diagnóstico de rotas de exposição, pulverização aérea e terrestre, contaminação de águas e solo, mapeamento de áreas vulneráveis e definição de medidas emergenciais e estruturantes.
