O mês de abril terá dois feriados nacionais, e vários estados decretaram pontos facultativos, o que pode estender os dias de descanso. A informação é válida para o ano de 2026.
Em 3 de abril, sexta-feira, é feriado nacional da Paixão de Cristo. Já em 21 de abril, terça-feira, comemora-se o Dia de Tiradentes, também feriado nacional.
Em função dessas datas, alguns estados e o governo federal definiram pontos facultativos. No dia 2 de abril, quinta-feira, o ponto facultativo vale para: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
No dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo foi decretado para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também terá ponto facultativo nesta data.
Além dos feriados nacionais, alguns estados têm suas próprias datas. No Espírito Santo, 13 de abril é feriado estadual, dedicado a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. No Rio de Janeiro, 23 de abril é feriado em homenagem a São Jorge, padroeiro do estado.
Em relação ao trabalho, em feriados nacionais, empregados de serviços essenciais podem ser convocados. Quem trabalhar nesses dias tem direito a receber o dobro da remuneração ou a uma folga compensatória.
Para os dias de ponto facultativo, as regras são diferentes. No setor público, os benefícios como folga ou pagamento em dobro costumam valer, conforme as regras de cada órgão. Já na iniciativa privada, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou pagamento diferenciado. A decisão fica a critério do empregador ou de acordos coletivos de trabalho.
Portanto, o calendário de abril de 2026 traz oportunidades de descanso com os feriados da Sexta-feira Santa e de Tiradentes, complementados por pontos facultativos em diversas unidades da federação. É importante que os trabalhadores fiquem atentos às normas específicas de seus empregadores, especialmente quanto aos dias de ponto facultativo, para evitar dúvidas sobre seus direitos.
