A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta semana uma resolução que altera regras técnicas para aeroportos e aeródromos em todo o país. O objetivo é tornar mais claras as normas de segurança em pistas, pátios, áreas interditadas e manobras de aeronaves em solo.
A resolução aprova mudanças em dois regulamentos da aviação civil. Um deles trata da operação, manutenção e resposta a emergências em aeródromos. O outro define padrões de projeto, como tamanho de áreas de segurança, sinalização, iluminação e organização das pistas.
As novas regras não afetam diretamente os passageiros em balcões de companhias aéreas. Não há alterações sobre bagagem, passagem, check-in ou embarque. O foco são os operadores de aeroportos e aeródromos, que terão de seguir regras mais detalhadas para reduzir riscos durante pousos, decolagens, taxiamento e estacionamento de aeronaves.
Um dos pontos alterados diz respeito às luzes das pistas. Pela nova regra, uma luz poderá ser considerada inoperante quando sua intensidade cair abaixo de 50% do valor exigido. Não basta estar acesa; ela precisa iluminar o suficiente para orientar o piloto, principalmente em situações de baixa visibilidade, chuva, neblina ou operação noturna.
A resolução também reforça as regras para o estacionamento de aeronaves. O operador do aeródromo deve garantir orientação adequada ao piloto durante a manobra e exigir que aviões estacionados estejam calçados e, quando necessário, amarrados. A medida visa evitar que a aeronave se mova acidentalmente.
Outro trecho importante trata das áreas interditadas ou fora de serviço. A Anac detalha como pistas, pistas de táxi e pátios devem ser sinalizados quando estiverem fechados total ou parcialmente. A norma prevê marcações no chão, placas, luzes, cones, bandeiras e outros dispositivos para evitar que pilotos ou veículos entrem por engano em locais em obra ou sem condição segura de uso.
A resolução cria regras mais específicas para placas que mostram a distância restante até o fim da pista. Esse tipo de sinalização ajuda o piloto a saber quanto espaço tem pela frente durante pouso, decolagem ou desaceleração. O texto ainda diferencia pistas usadas com apoio de instrumentos daquelas operadas em condição visual. Essa separação muda exigências de largura, área de proteção, luzes e sinalização, com regras mais rígidas para aeroportos maiores ou que operam com baixa visibilidade.
