O governo federal tem até o dia 17 de julho para aprovar no Senado o fim da escala 6×1, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18. A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho para 42 horas semanais, com meta de chegar a 40 horas, e o estabelecimento de duas folgas por semana. Se aprovada dentro do prazo, a mudança poderia ter efeito prático antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
No entanto, o cenário político complica a tramitação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), está em meio a desentendimentos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal e outros atores políticos. A falta de diálogo tem dificultado o avanço da pauta.
Uma das possibilidades é que o projeto seja aprovado com emendas, como um prazo maior para implementação. Empresas já tentam negociar que as novas regras entrem em vigor três meses após a aprovação, em vez dos dois meses previstos inicialmente.
A fragilidade do governo no Congresso, a proximidade das eleições e o perfil do parlamentar médio aumentam os riscos de aprovação de outras propostas consideradas “pautas-bomba”. Entre elas estão a PEC das igrejas, a renegociação de dívidas de produtores rurais, a PEC dos agentes de saúde e o aumento do piso salarial de profissionais de saúde pública. Também há pressão para ampliar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
Parlamentares tentam usar essas propostas como moeda de troca para aprovar o fim da 6×1 com alterações. A pressão empresarial contra a mudança também é forte. Muitos senadores, que não enfrentarão as urnas neste ano, estão menos dispostos a ceder. A renovação do Senado será de dois terços, mas apenas 34 dos 54 senadores aptos devem se recandidatar de fato.
O governo corre o risco de ver a vitória política do fim da 6×1 ser adiada ou diluída por negociações no Congresso. A aprovação pode ocorrer, mas com mudanças no cronograma e nas regras de implementação.
