O risco de uma nova intervenção na Santa Casa de Campo Grande voltou a ser discutido. A possibilidade foi levantada pelo promotor Marcos Roberto Dietz, da 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, durante uma audiência de conciliação no Fórum da cidade. Ele afirmou que a medida extrema não é desejada pelas partes, mas pode ocorrer se não houver acordo sobre a administração e os déficits financeiros do hospital.
“Já houve uma intervenção na Santa Casa, e foi um período extremamente complexo. Todo mundo se recorda das dificuldades. O que não se pretende é que se repita uma situação como essa”, disse o promotor. O encontro reuniu a direção do hospital, as secretarias municipal e estadual de saúde e o Tribunal de Justiça.
Segundo Dietz, o foco atual é buscar a conciliação para o reajuste contratual e garantir a continuidade dos serviços, evitando prejuízos aos pacientes do SUS. Ele defendeu a realização de uma perícia e auditoria nas contas do hospital para dar transparência ao custo real da estrutura, que é financiada com recursos públicos.
O secretário de Saúde do Estado, Maurício Simões, avaliou que a Santa Casa precisa de uma reforma estrutural e de governança. Ele citou resultados negativos sucessivos e patrimônio líquido negativo acumulado. Simões afirmou que a mudança deve começar pela gestão interna e avançar para a revisão da relação contratual com os entes públicos. Dados do balanço financeiro de 2024, segundo ele, mostram uma situação delicada, e o modelo de contratação atual, que envolve cerca de R$ 500 milhões anuais em repasses, precisa ser alterado.
“Temos acesso às contas relacionadas à assistência prestada. A Santa Casa também é uma instituição econômico-financeira, e esses dados só ficam disponíveis quando são publicados o balanço financeiro e o relatório da auditoria independente. Os dados de 2024 mostram que a situação era muito delicada. Isso pode ter relação com o contrato, mas certamente não é o único fator”, disse Simões.
O secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Marcelo Vilela, questionou a falta de transparência na gestão dos recursos repassados à Associação Beneficente Santa Casa. Ele explicou que, enquanto os gestores públicos são auditados pelos tribunais de contas, o mesmo controle não se aplica à entidade privada. Vilela informou que uma proposta de novo contrato foi elaborada após audiência no início do ano, mas os termos não foram aceitos pela diretoria do hospital.
A presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima, rebateu as críticas sobre a prestação de contas. Ela afirmou que a produção do hospital está registrada nos dados oficiais do DataSUS. Lima ressaltou que a instituição responde por 60% dos procedimentos de média e alta complexidade do estado e que o contrato está sem equilíbrio econômico-financeiro há mais de dois anos. O déficit mensal subiu de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões. Ela disse que os repasses pontuais foram usados para quitar salários atrasados de médicos e que a receita própria do hospital tem sido desviada para custear a assistência à saúde, que seria obrigação do poder público.
A direção do hospital defende a melhoria no fluxo de regulação e o cumprimento do contrarreferenciamento, para que pacientes que precisam apenas de cuidados básicos continuem o tratamento em seus municípios de origem. A entidade também cobra o pagamento de valores superiores a R$ 100 milhões que, segundo a administração, já foram reconhecidos judicialmente como devidos ao hospital.
