Um preso de 26 anos acusa um promotor de Justiça de agredi-lo após uma audiência de custódia realizada em fevereiro deste ano, em Campo Grande. O caso gerou representações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), além de ações nas esferas cível e criminal.
Um vídeo obtido nesta sexta-feira (29) mostra parte da ocorrência. As imagens registram Paulo Ricardo Oliveira de Moraes sendo conduzido por dois policiais penais para o corredor logo depois do encerramento da audiência. Em seguida, ele é colocado em uma cadeira. Um dos servidores utiliza o rádio para pedir apoio enquanto, ao fundo, o promotor Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior aparece desferindo tapas, socos e chutes contra o custodiado.
A gravação também mostra a juíza Tatiana Decarli deixando a sala onde ocorreu a audiência e seguindo para o corredor. Nesse momento, novas agressões são registradas pelas câmeras de segurança.
Em entrevista, a advogada Gabrielly Dias afirmou que a defesa adotou medidas em diferentes instâncias para apurar a conduta dos envolvidos. “Nós representamos o promotor de Justiça, a juíza, o defensor público e o policial penal nas suas respectivas esferas. Esperamos que os fatos sejam apurados e julgados”, disse.
Segundo ela, a representação contra o promotor foi encaminhada ao CNMP. A magistrada foi alvo de comunicação ao CNJ. Já a conduta do policial penal foi levada ao Poder Executivo, por meio dos órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário estadual. Além das medidas administrativas, a defesa move ação indenizatória contra o Estado e busca responsabilização criminal pelos fatos relatados pelo cliente.
A defesa entregou uma carta escrita por Paulo Ricardo e datada de 2 de abril deste ano, dois meses depois das agressões. No documento, ele relata que os problemas começaram ainda durante a audiência. “Declaro que no dia da minha audiência, o promotor de Justiça responsável começou a me ofender falando para eu calar a minha boca e permanecer com a cabeça baixa, sem eu falar nada para ele”, escreveu.
No mesmo relato, Paulo Ricardo afirma que as agressões físicas ocorreram depois do encerramento da sessão. “Após finalizar a audiência, o agente penitenciário estava saindo comigo quando só por ter eu perguntado o nome do promotor voltou comigo para a sala de audiência, chamou o promotor e ele veio para cima de mim, me batendo e esganando”, registrou. O preso também afirma que recebeu um soco na testa, sofreu um corte e foi desencorajado a realizar exame de corpo de delito.
“Quando fui para a viatura depois das agressões comecei a sofrer ameaça dos policiais para não fazer o corpo de delito e por esse motivo recusei fazer os exames”, relatou. Na carta, Paulo afirma que continua com medo e diz sofrer intimidações sempre que deixa a cela.
Procurado pela reportagem, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) informou que o caso segue em apuração. “O Ministério Público de Mato Grosso do Sul informa que os fatos mencionados são objeto de apuração em duas frentes: há procedimento administrativo instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral do MPMS e procedimento de natureza criminal em análise pela Procuradoria-Geral de Justiça”, informou a instituição em nota. O órgão acrescentou que “não fará julgamento antecipado antes da conclusão das investigações” e ressaltou que “qualquer conduta atribuída a integrante do Ministério Público deve ser analisada com observância das garantias legais e do devido processo”. O caso segue sob sigilo na justiça sul-mato-grossense.
