Um oficial de Justiça de Campo Grande receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. O valor foi estipulado após ele ser agredido durante o cumprimento de uma ordem judicial. Além da agressão, o servidor também enfrentou uma reclamação administrativa, que foi arquivada por não haver irregularidades em sua conduta.
O caso teve início quando o oficial foi até uma empresa para cumprir um mandado de busca e apreensão de uma caminhonete. De acordo com o processo, os responsáveis pelo local resistiram à retirada do veículo, o que resultou em um confronto físico. O oficial disse que foi impedido de realizar o trabalho e acabou agredido.
Depois do episódio, um dos envolvidos registrou uma reclamação na direção do fórum. A acusação apontava que o servidor teria cometido irregularidades durante a abordagem. A denúncia gerou a abertura de uma sindicância, que é o procedimento usado para investigar a conduta de servidores. Ao final da apuração, nenhuma falta funcional foi encontrada e o caso foi arquivado.
A decisão judicial indica que a própria investigação administrativa mostrou que a agressão partiu do homem que fez a reclamação, dos filhos dele e de um funcionário da empresa. O grupo teria tentado impedir o cumprimento da ordem de apreensão. Uma testemunha que acompanhava o oficial confirmou a resistência física e relatou que o servidor chegou a cair no chão durante a confusão.
A condição física do oficial também foi considerada na análise. Um laudo mostrou que ele já tinha limitações na perna e na bacia por causa de um acidente de trânsito anterior. Para o juiz, isso enfraqueceu a versão dos réus, que afirmavam que o próprio servidor teria começado a briga. As provas indicam que o oficial cumpria regularmente uma decisão judicial quando foi impedido e agredido.
O juiz entendeu ainda que a reclamação feita contra o servidor foi além de uma simples contestação. Isso porque a acusação atribuía a ele uma conduta grave que, depois de investigada, não foi confirmada.
